[Notícia] Tire suas dúvidas sobre Bandeiras Tarifárias

Confira a seguir perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre as Bandeiras Tarifárias e o novo valor da
Bandeira Vermelha Patamar 2:

1) Por que foi necessário reajustar o valor da bandeira vermelha 2?

Primeiro, é importante deixar claro que a ANEEL, todos os anos, revisa o valor das bandeiras tarifárias, atualizando os cálculos com os dados realizados desde a última revisão. Além disso, em 2021 vivemos um ano excepcional, com a pior hidrologia desde o início dos registros, em 1931. Nesse sentido, diante da conjuntura excepcional de oferta de energia hidrelétrica, a elevação do valor da Bandeira Vermelha Patamar 2 demonstrou ser necessária de acordo com a avaliação realizada pela ANEEL.

2) Qual a relação entre o reajuste da bandeira e o preço da tarifa como um todo? É correto dizer que o reajuste da bandeira implica em um reajuste de IGUAL PORCENTUAL na conta de luz?

Não. Essa comparação não está precisa. A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos. A tarifa média residencial no Brasil, sem impostos, é de R$ 60 a cada 100 kWh, no caso de acionamento da Bandeira Verde. Desse modo, a elevação da Bandeira Vermelha Patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,492 a cada 100 kWh, por exemplo, corresponde a um aumento da tarifa média residencial de R$ 66,24 para R$ 69,49 a cada 100 kWh, o que representa um aumento médio de 4,9% na conta de luz dos clientes residenciais do País, nos meses de acionamento da Bandeira Vermelha Patamar 2.

3) A ANEEL vai criar um terceiro patamar da bandeira vermelha ou o reajuste de hoje dá conta de cobrir os custos de geração?

Não. Não há discussão na ANEEL para se criar um novo patamar de bandeira vermelha. As bandeiras tarifárias continuam funcionando da mesma forma, mas com novos valores atribuídos a cada um dos seus níveis.

4) O que são as bandeiras e quais são os benefícios para os consumidores?

Desde 2015, as contas de luz passaram a considerar o Sistema de Bandeiras, composto pelas modalidades: verde, amarela e vermelha. Essas cores indicam se haverá ou não valor a ser repassado ao consumidor final em função das condições de geração de eletricidade. Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.

É preciso esclarecer à população que as bandeiras não são uma taxa extra. O consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. A diferença é que, antigamente, esse custo vinha de uma vez só, e com juros, quando eram reajustadas as tarifas da distribuidora local para refletir o maior acionamento das usinas térmicas.

Antes das bandeiras, os custos da geração termelétrica eram repassados aos consumidores com uma defasagem de até um ano e, por esse motivo, com a incidência de juros.

Com a criação das bandeiras, estima-se uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, justamente porque agora o repasse dos custos das   térmicas ocorre mensalmente, sem a incidência de juros quando o repasse de custos é integral.

Além disso, as bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

5) Por qual razão consumidores de regiões que não tiveram estiagem em seus reservatórios também terão de pagar as bandeiras?

O Sistema Elétrico brasileiro é interligado. Nesse sentido, ainda que a condição hidrológica, em determinado ano, seja mais severa uma determinada região, quando comparada com as demais, o fato é que ela vai afetar o custo de geração em todo o país. Daí a importância de todos os consumidores brasileiros receberem a sinalização de preços correta, no momento correto.

6) Os consumidores de baixa renda pagam os memos valores de bandeira que os demais?

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

7) Os novos valores das bandeiras já começam a ser cobrados em julho? Quando começam a aparecer nos boletos das contas de luz?

Sim. A ANEEL aprovou em 29/6 a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2021.

Fonte: https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/faq-tire-suas-duvidas-sobre-bandeiras-tarifarias/656877?inheritRedirect=false&redirect=http:%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exibicao-2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D3 [ Acessado em 30/06/2021 22:30]
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