A Norma Brasileira NBR 5410 estabelece as condições mínimas necessárias para o perfeito funcionamento de uma instalação elétrica de baixa tensão garantindo assim a segurança de pessoas e animais e a preservação dos bens.

Ela se aplica a edificações, residências, comercios, sistemas públicos, industriais, serviços, agropecuário, hortigranjeiro, entre outros.